300 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 616/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 37] N.º 617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 38 - 39] N.º 619/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-osMontes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 42 - 43] N.º 620/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 44] N.º 621/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 45 - 46] N.º 624/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 50] N.º 625/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 51] N.º 630/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 58 - 59] N.º 636/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 68 - 69] N.º 637/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 70 - 71] N.º 638/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 72] N.º 641/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Extinção do 5º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 77 - 78] N.º 642/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento salarial na empresa "Mirandela - Artes Gráficas" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 4] N.º 643/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura de rede 3G na freguesia de Meruge; banda larga móvel [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 5 - 6] N.º 644/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 7 - 8] N.º 645/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 9 - 10] N.º 652/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 20 - 21]