304 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 22 - 23] N.º 783/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Obras no domínio público de S. Rafael - Albufeira [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 24] N.º 784/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 25 - 26] N.º 787/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 33] N.º 788/X (4.ª) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 34 - 36] N.º 790/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 42] N.º 798/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde na freguesia de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 57] N.º 799/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 58] N.º 800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, em ano 2009 [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 59 - 60] N.º 803/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 64] N.º 805/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos; independência e imparcialidade; conflito de interesses [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 68] N.º 807/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 70 - 72] N.º 808/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 73 - 74] N.º 812/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irregularidades na empresa Mirandela - Artes Gráficas [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 9 - 10] N.º 814/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 14 - 15] N.º 816/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Emissão de carteira profissional de Psicólogo [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 19 - 20] N.º 817/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 21 - 23]