305 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 818/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 24 - 25] N.º 819/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Empreendimento Verdelago - Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 26 - 27] N.º 821/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 30 - 31] N.º 823/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 35 - 37] N.º 825/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alienação do Património Pecuário - Raça Merina - da herdade da Revilheira [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 41 - 42] N.º 826/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde de Montargil - Ponte de Sôr [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 43 - 44] N.º 827/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 45] N.º 829/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 49 - 50] N.º 830/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 51 - 52] N.º 836/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação económico-laboral na Qimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 64 - 65] N.º 837/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Impacto da situação de Subfinanciamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 66 - 67] N.º 838/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sôr - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 68 - 69] N.º 840/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 73 - 74] N.º 841/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 75 - 76] N.º 842/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 77 - 78] N.º 843/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 79 - 80] N.º 848/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 88 - 90]