348 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1984/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processamento dos despachos de pedidos de reforma [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág. 82 - 83] N.º 1985/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O Quadro de referência estratégica nacional e a intervenção no Alviela [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág. 84] N.º 1987/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certificação Energética [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 5 - 6] N.º 1988/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Declarações de IRS 2007 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 7 - 8] N.º 1989/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 9 - 10] N.º 1991/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 13 - 14] N.º 1996/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 25 - 26] N.º 2001/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Simplificação administrativas versus fotógrafos profissionais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 39 - 40] N.º 2003/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Inoperacionalidade das VMER do Distrito de Vila Real por falta de médicos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 43 - 45] N.º 2005/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI - 3ª Pergunta [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 48 - 49] N.º 2007/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 52] N.º 2008/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 53] N.º 2009/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 54 - 55] N.º 2011/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 58 - 59] N.º 2012/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 60 - 61] N.º 2013/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação Social na empresa Lusotufo [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 62 - 63] N.º 2014/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 64 - 65]