350 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2054/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 26 - 27] N.º 2055/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 28 - 29] N.º 2056/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fornecimento de energia eléctrica às empresas no Concelho de Águeda [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 30 - 31] N.º 2057/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social na empresa Yasaki Saltano [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 32 - 33] N.º 2061/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 39 - 40] N.º 2063/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 43 - 44] N.º 2064/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 45 - 46] N.º 2066/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 49 - 50] N.º 2068/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Centro Clínico da GNR [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 53 - 54] N.º 2069/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES) [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 55 - 57] N.º 2073/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 64 - 65] N.º 2076/X (4.ª) António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação; curso de segurança básica ou de salvamento (baleeiro) [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 6 - 8] N.º 2081/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico de família na freguesia do Tramagal [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 17] N.º 2082/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, Lda - Adroana, no Concelho de Cascais; transporte de valores [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 18 - 19] N.º 2084/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, de Tomar [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 22] N.º 2086/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF e situação verificada em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 26]