353 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2147/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Amortização de dívidas fiscais [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 11 - 13] N.º 2148/X (4.ª) José Soeiro (PCP), António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades aos CIVER - Concelho de Chamusca [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 14] N.º 2149/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na conclusão das obras na A1 entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 15 - 17] N.º 2151/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Banco público de células do cordão umbilical [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 20 - 21] N.º 2152/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS) MIN SAÚDE Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 22 - 23] N.º 2156/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte nas pensões sociais [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 30 - 31] N.º 2159/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 40 - 43] N.º 2161/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 48 - 51] N.º 2162/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 52 - 55] N.º 2167/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 67 - 68] N.º 2171/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Organização dos serviços do Centro Distrital de Braga da Segurança Social para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no concelho de Vieira do Minho; instalação do Pólo de Rossas na Extensão de Saúde local [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 74 - 75] N.º 2173/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação sociolaboral no concelho de S. João da Madeira [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 78 - 79] N.º 2174/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal impõe circulação de mercadorias perigosas em zonas urbanas do concelho de Santiago de Cacém [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 80 - 81] N.º 2177/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 86 - 88] N.º 2180/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 94 - 95] N.º 2181/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Montargil [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 96 - 97]