357 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2273/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços Consulares na Holanda [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 91 - 93] N.º 2274/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança; banda larga de Internet por cabo [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 94 - 95] N.º 2276/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 99 - 102] N.º 2278/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Cobrança coerciva de dívida do IVA; pagamento em prestações [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 104] N.º 2283/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aplicação do Código da Contratação Pública nas empresas públicas [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 12 - 13] N.º 2284/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) S.E. TRANSPORTES Suspensão das Linhas 900 e 905 da STCP [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 14 - 15] N.º 2287/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa de estágios profissionais [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 21 - 22] N.º 2288/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Formação de Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS) pelo INEM [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 23] N.º 2289/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Ambulância INEM para o concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 24] N.º 2290/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 25] N.º 2291/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Tratolixo criou durante 10 anos lixeira ilegal em Trajouce [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 26] N.º 2292/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades rodoviárias Beja/Aljustrel/Odemira [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 27 - 28] N.º 2295/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Apoio governamental à Feira do Livro de Braga [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 32 - 33] N.º 2297/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Multas a reformados por falta de declarações de IRS [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 36] N.º 2298/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA Julgado de Paz de Gaia [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 37 - 38] N.º 2300/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Local de realização de assembleia-geral da EDP [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 41] N.º 2301/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Recursos humanos no IPO - Porto [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 42 - 43] N.º 2302/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Investimento no serviço de radioterapia do IPOPORTO [DAR II série B 122, 2009-05-18 pág. 44 - 45]