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355 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2207/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 31 - 32] N.º 2210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Acessibilidades nas escolas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 37] N.º 2211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Controlo da qualidade de ar no Algarve [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 38 - 39] N.º 2212/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alunos impossibilitados de praticar educação física [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 40 - 41] N.º 2214/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Entrega de Computadores Magalhães [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 44 - 45] N.º 2215/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Questionário de avaliação da área de Promoção e Educação para a Saúde nas escola [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 46 - 47] N.º 2217/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Edifício do estaleiro de Esposende [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 50 - 51] N.º 2218/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalhadores da Mota Engil [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 52] N.º 2220/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos Procedimentos Concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 55 - 56] N.º 2223/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr.
José de Almeida [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 61 - 62] N.º 2224/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 63 - 64] N.º 2225/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN JUSTIÇA Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 4 - 5] N.º 2226/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 6 - 7] N.º 2230/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 15] N.º 2236/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 24 - 25] N.º 2240/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado Português na Holanda [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 33] N.º 2241/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 34]