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354 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2185/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discricionariedade político-partidária na aprovação de candidaturas à instalação dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 9 - 12] N.º 2187/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Repressão sobre os trabalhadores da REFER em luta [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 15] N.º 2188/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento da precariedade e das desigualdades na EMEF [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 16] N.º 2189/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da Linha de Alta Velocidade Porto Vigo [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 17 - 18] N.º 2190/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 19 - 20] N.º 2191/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Emissão de Credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 21 - 22] N.º 2192/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág. 23 - 24] N.º 2194/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Nomeação dos Coordenadores para o Ensino de Português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 6 - 8] N.º 2195/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Tesouro de Chão de Lamas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 9 - 10] N.º 2198/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN JUSTIÇA Instalações das Conservatórias dos Registos Civil e Predial de Bragança [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 15 - 16] N.º 2199/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 17] N.º 2200/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Resposta à Pergunta n.º 1697/X(4.ª), de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 18 - 19] N.º 2202/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaças a trabalhadores da empresa Mota-Engil, no Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 21 - 22] N.º 2203/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 11ª edição da Bienal Internacional de Marionetas de Évora comprometida por falta de apoio do Governo [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 23 - 24] N.º 2204/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Infra-estruturas desportivas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 25 - 26] N.º 2205/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO "Solicitação" do Ministério da Educação de imagens e testemunhos de crianças usada para propaganda partidária do PS [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 27 - 28] N.º 2206/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág. 29 - 30]