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114 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010

Relator: Deputado João Sequeira

RELATÓRIO FINAL

Iniciativa: Rui Mota dos Santos e outros.
Assunto: Pela verdade desportiva.

1. Nota Preliminar A presente Petição, com 7.300 subscritores, deu entrada na Assembleia da República em 05 de Janeiro de 2010, por via electrónica, tendo sido recebida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na sequência de despacho do Senhor Presidente da Assembleia da República. Na reunião ordinária da Comissão, realizada a 14 de Janeiro, após apreciação da respectiva nota de admissibilidade, a Petição foi definitivamente admitida e nomeado o ora signatário como seu relator. A Comissão aprovou por unanimidade a proposta do relator para que, para além dos peticionários, fossem ouvidas as seguintes entidades: Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Presidente da Comissão de Arbitragem da Liga, Presidente da Associação de Árbitros de Futebol, Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e Presidente da Associação de Treinadores de Futebol.
Foi ainda solicitado um pedido de informação, por escrito, ao Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.