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Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 II Série-B — Número 115

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2609 a 2644/XI (1.ª)]: N.º 2609/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Porto de Pesca de Albufeira.
N.º 2610/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a lixeira junto ao cemitério na freguesia de Quelfes, Olhão.
N.º 2611/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Secretário de Estado da Administração Local sobre a lixeira junto ao cemitério na freguesia de Quelfes, Olhão.
N.º 2612/XI (1.ª) – Do Deputado Frederico Castro (PS) ao Secretário de Estado da Administração Local sobre a denominação de freguesia.
N.º 2613/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o valor estratégico da Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2614/XI (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da Empresa SPDH/Ground Force.
N.º 2615/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a DGITA – Segurança dos Dados Pessoais.
N.º 2616/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as declarações electrónicas de IRS – adiamento de prazos.
N.º 2617/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o serviço de comunicações e notificações electrónicas – DGCI.
N.º 2618/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração dos Certificados de Aforro.
N.º 2619/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as portagens na A8 – troço Caldas da Rainha/Alcobaça.
N.º 2620/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o regime de prescrições das instituições de ensino superior.
N.º 2621/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre os atrasos nos concursos do apoio directo às artes - inviabilização dos programas pontuais para o primeiro semestre de 2010.
N.º 2622/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a transição de museus para tutelas municipais.