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II SÉRIE-B — NÚMERO 115 2
N.º 2623/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a redução de salários reais dos/as funcionários/as da Embaixada de Portugal na Suíça.
N.º 2624/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministro da Presidência sobre a auto-estrada Ericeira/Malveira (A21).
N.º 2625/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a ameaça de encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande.
N.º 2626/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade.
N.º 2627/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto da Refinaria de Balboa na Extremadura Espanhola.
N.º 2628/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cessação da comissão de serviço do Director do Serviço de Ginecologia do Hospital Garcia de Horta.
N.º 2629/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar.
N.º 2630/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Fernando Rosas (BE) ao Ministério de Defesa Nacional sobre a situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar.
N.º 2631/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falta de nadadores-salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim.
N.º 2632/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério de Defesa Nacional sobre a falta de nadadores-salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim.
N.º 2633/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o escândalo dos seis meses de salários em atraso de 79 trabalhadores da Casa do Douro.
N.º 2634/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à medida Rl – Diversificação na Pequena Agricultura / AGRIS.
N.º 2635/XI (1.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os enfermeiros / INEM, IP.
N.º 2636/XI (1.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica.
N.º 2637/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulinho e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu N.º 2638/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre concursos dos docentes e consideração de avaliação de desempenho.
N.º 2639/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o apoio do Governo e da Caixa Geral de Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR.
N.º 2640/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso para a construção da 2.ª fase do Metro do Porto. N.º 2641/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o concurso para enfermeiros do Instituto da Droga e da Toxicodependência.
N.º 2642/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de enfermeiros através de empresa de trabalho temporário para Centros de Saúde do Algarve.
N.º 2643/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
N.º 2644/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Respostas [n.os 489, 1875, 1883, 1924, 1925, 2080, 2101, 2260, 2261, 2280 e 2491/XI (1.ª): Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 489/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados Paliativos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1875/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex-Carrefour para a empresa Continente Hipermercados, SA.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1883/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o trabalho precário na empresa da SPdH/Groundforce.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, respectivamente, às perguntas n.os 1924 e 1925/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do concelho de Peniche, distrito de Leiria.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2080/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, José Manuel Rodrigues e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre os alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2101/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2260/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o atraso da ACT face às participações e denúncias da comissão de trabalhadores da SPdH/Groundforce.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2261/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o ilegal recurso a trabalho precário na SPdH/Groundforce.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2280/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a alienação parcial da Caixa Seguros e Saúde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2491/XI (1.ª) dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a insolvência da Aliccop, Alisuper, Macral e Geneco(II).
Nota: Os documentos em anexo à resposta n.º 489/XI (1.ª) encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.
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