A S S E M B L E I A D A R E P Ú B L I C A

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto:

Destinatário:

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se

Publique-se

O Secretário da Mesa

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento de um acidentede trabalho grave na empresa Amorim Cork Composites. O resultado desteacidente foi um ferido grave que se encontra ainda hospitalizado.O acidente de trabalho ocorreu quando o trabalhador em causa cumpria umatarefa que executa regularmente e que consiste na deslocação para proceder àrecolha de amostras para controlo de qualidade. Na deslocação para a execuçãoda tarefa, o trabalhador foi atropelado por um empilhador que estava a serutilizado para descarga de cortiça. Devido ao ruído que existe no interior dafábrica, o trabalhador que foi atropelado não conseguiu perceber a aproximaçãodo empilhador.O acidente acontece pela inadequação do plano de segurança da empresa. Nesteplano não está incluída a execução das duas tarefas em simultâneo, apesar deesta ser uma situação que ocorre diariamente. O Bloco de Esquerda consideraextremamente grave a ocorrência do acidente de trabalho.A segurança no trabalho é uma preocupação que deve ser transversal a toda asociedade. Contudo, a realidade é assustadora, com Portugal a apresentar umataxa de incidência de acidentes de trabalho bastante superior à média europeia.A ocorrência de acidentes de trabalho decorre, muitas vezes, da inadequação dosplanos de segurança. Os planos de segurança, por vezes inexistentes, são,muitas vezes, criados para mero cumprimento da legislação sem ter qualquersignificado válido para as empresas nem contemplando a real actividade queocorre dentro das fábricas. Assim, é essencial que a Autoridade para as

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Acidente de trabalho na empresa Amorim Cork Composites

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2010-05-12XI 1

II SÉRIE-B — NÚMERO 123_____________________________________________________________________________________________________________

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