113 | II Série B - Número: 126 | 21 de Maio de 2010

IV) O empenho e acções concretas — reiterar o forte empenho político da União Europeia e dos Estados-membros em acções com um impacte decisivo na erradicação da pobreza e da exclusão social e promover esse empenho e essas acções em todos os níveis de governação. O Ano Europeu visa reforçar o empenho político, atraindo a atenção política e mobilizando todas as partes interessadas, na prevenção e no combate à pobreza e à exclusão social e dará novo ímpeto às acções dos Estados-membros e da União Europeia neste domínio.
Procurando adequar os 4 grandes objectivos definidos para o AECPES ao nível Europeu (reconhecimento dos direitos; responsabilidade partilhada e participação; coesão e acção concreta), o Programa Nacional AECPES em Portugal estruturar-se-á, em 4 eixos/prioridades, 1) Contribuir para a redução da pobreza (e prevenir riscos de exclusão), através de acções concretas com verdadeiro impacto na vida das pessoas.
2) Contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional.
3) Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão.
4) Assumir a pobreza como um problema de todos os países "eliminando fronteiras".
Este problema assume formas complexas e multidimensionais, que estão relacionadas com uma grande diversidade de factores, como rendimentos e padrões de vida, a necessidade de oportunidades educacionais e de trabalho adequadas, sistemas eficazes de protecção social, habitação, acesso a serviços de saúde de qualidade e outros serviços, bem como cidadania activa. Esta multidimensionalidade do fenómeno exige a mobilização de todos os sectores da sociedade, sem excepção, para que se consiga atingir o objectivo de erradicação da pobreza.
Em Portugal, tendo em conta esta multidimensionalidade do problema, e no sentido de garantir a manutenção do interesse público que se pretende mobilizar para o combate à pobreza e à exclusão social, foram definidos temas para cada um dos meses de 2010, aos quais se associam mensagens e que se sintetizam no seguinte quadro: Mês Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Aqosto Setembro Outubro Novembro Tema-base Pobreza Mulheres Jovens Emprego/desemprego Crianças Emigrantes/Imiqrantes Voluntariado Idosos Deficiência Sem-Abriqo Mensagem Pobreza é ficar indiferente Pobreza escreve-se no feminin JcvensíCGeracão.Futuro Direito a um trabalho diqno Crescer com Oportunidades Oportunidades sem fronteiras Ninguém pode ficar indiferente 0 futuro continua Contra as barreiras da diferenc A minha casa é a rua