114 | II Série B - Número: 126 | 21 de Maio de 2010

Tendo em conta os objectivos definidos para o Ano Europeu, as questões da comunicação assumem-se como uma dimensão fundamental. Durante o Ano de 2010, esta far-se-á por duas formas complementares: a) a articulação com a Comunicação Social, como forma de garantir a discussão da temática por parte da opinião pública, destacando-se nesta matéria a parceria privilegiada com a Rádio Renascença (que se traduz na cobertura dos eventos realizados no âmbito do Ano Europeu e em programas de debate sobre a temática) e com o Jornal de Notícias (através da cedência gratuita de uma página semanal e da cobertura dos eventos realizados neste âmbito), bem como a divulgação constante junto da comunicação social em gerai das acções e temas a debater no âmbito do Ano Europeu.
b) a comunicação directa com o público, através do site do Ano Europeu (www.2010combateapobreza.pO: da divulgação da newsletter online mensal; da criação de perfis nas redes sociais Facebook e Twitter, da utilização do logótipo do Ano Europeu nos suportes documentais de diversos organismos públicos; da distribuição em eventos da iniciativa directa, participada ou indirecta da Coordenação Nacional do Ano Europeu de material de divulgação do Ano, de uma campanha gratuita com cartazes em transportes públicos (início previsto para Maio de 2010); spots televisivos com testemunhos sobre a pobreza e as formas de a combater; entre outras formas de divulgação.
A mensagem principal a transmitir ao público em geral resume-se no seguinte slogan: "Pobreza é ficar indiferente! Juntos por uma sociedade para todos!" Até ao final do mês de Abril foram já realizadas diversas acções no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, visando a sua divulgação, a sensibilização e a consequente mobilização do público em geral para o combate à pobreza e à exclusão social, enquanto responsabilidade de todos. Estas acções encontram-se elencadas no Anexo 1, sendo que estão identificadas apenas as acções mais emblemáticas realizadas e a realizar no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social e que são da responsabilidade, directa ou participada, da Coordenação Nacional do Ano.
Neste âmbito, foi ainda lançado um concurso público, designado por Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (PNAECPES) pelo Despacho n.° 23757/2009, do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 29 de Outubro, que visa o envolvimento da sociedade civil na prossecução do Eixo/Prioridade 3 (Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão).
A este concurso puderam candidatar-se Organizações Não Governamentais, Instituições Particulares de Solidariedade Social ou equiparadas, autarquias e entidades de direito privada, com ou sem fins lucrativos (artigo 6.° do referido Despacho). Nos termos do artigo 5.° do Despacho mencionado, foram definidas como acções alegíveis campanhas informativas
e formativas, campanhas publicitárias e encontros de reflexão/seminários/workshops/fóruns.