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49 | II Série B - Número: 130 | 26 de Maio de 2010

2015. Estes objectivos comuns serão concretizados por cada país através de metas
específicas diferenciadas para os países do alargamento relativamente aos
restantes.
Assim, e de acordo com o IPAD, os objectivos europeus de APD (% RNB) são:
2006 2010 2015
UE 15 (global) 0,39 0,56 0,70
UE 15 (individual) 0,33 0,51 0,70
Países do
Alargamento
0,17 0,33
Fonte: IPAD
De acordo com o referido relatório do IPAD relativo a 2009 a APD portuguesa em
percentagem do RNB correspondeu a 0,21% em 2005 e 0,27% em 2008, estando
previsto (orçamentado) atingir 0,30% em 2009 e 0,34% em 2010.
No mesmo relatório as metas do Programa Orçamental – Piloto da Cooperação
Portuguesa são as seguintes:
2010 2011 2012
Portugal 0,34 0,40 0,46
O Relatório do Orçamento do Estado para 2010 acrescenta a meta de 0,52% para o
ano de 2013 e ambos os documentos referem a manutenção do cumprimento do
objectivo específico de 0,7% em 2015.
De acordo com dados disponíveis pela OCDE em 2009 a APD portuguesa foi 0,23%
do RNB, muito aquém da previsão orçamental de 0,3%, mesmo tendo em conta a
contracção do PIB que se registou em Portugal.
Retomando o relatório do IPAD o desempenho da Cooperação portuguesa, muito
aquém das metas definidas nos compromissos internacionais resulta «em grande