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67 | II Série B - Número: 130 | 26 de Maio de 2010

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro, através
de V. Ex.ª, à Senhora Ministra da Educação, resposta às seguintes perguntas:
1. Quais as conclusões do estudo desenvolvido há um ano sobre o parque
escolar de Castro Verde, que solução para o mesmo e para quando a sua
implementação?
2. Tem o Governo consciência do manifesto desfasamento entre o número de
trabalhadores efectivamente necessários ao normal funcionamento das escolas e o
número que resulta da aplicação cega da absurda fórmula de cálculo aprovada pela
Portaria n.º 1049 – A/2008?
3. Vai o Governo rever a fórmula absurda aprovada pelo anterior governo e
assegurar os trabalhadores necessários ao normal e bom funcionamento das
escolas? Quando pensa fazê-lo?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 21 de Maio de 2010
Deputado(a)s
José Soeiro(PCP)