77 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

A plantação intensiva e em grande escala de novos olivais regados no Alentejo é
uma evidência e atinge hoje uma proporção enorme, em detrimento do olival
tradicional. Estas novas plantações têm impactos na própria qualidade do azeite
produzido, mas têm também sérios impactos no solo, na sua erosão e
desertificação, os quais são também facilmente visíveis.
A dimensão desta realidade parece ser, contudo, de alguma forma desconhecida
no seu rigor. A verdade é que importa conhecer a dimensão da ocupação do olival
intensivo no nosso país, dado que hoje a reconversão do olival tradicional para o
olival intensivo se faz de uma forma muitíssimo facilitada.
Numa deslocação que o Grupo Parlamentar "Os Verdes" realizou ao distrito de
Beja, justamente para abordar a problemática da desvalorização do olival
tradicional que as políticas agrícolas têm promovido, um jornalista da região
relembrou-nos a publicação do despacho do Ministério da Agricultura nº
26873/2008, de 23 de Outubro, em relação ao qual importa obter alguns
esclarecimentos.
Com efeito, o referido despacho, reconhecendo os impactos significativos,
designadamente ao nível dos solos, da proliferação do olival intensivo,
particularmente na região do Alentejo, determina a criação de um griupo de
trabalho do olival (GTO) ao qual se atribui a missão de avaliar esses impactos.
Determina, assim, a sua composição, bem como a apresentação anual de um
relatório que contenha as conclusões da avaliação produzida pelo GTO.
Mais, determina que o primeiro relatório será apresentado até ao final do 1º
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Impactos da plantação do olival intensivo em grande escala no
Alentejo
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
2010-06-22
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