78 | II Série B - Número: 151 | 24 de Junho de 2010

semestre de 2009 e que, depois disso, anualmente será apresentado novo relatório
com as conclusões actualizadas.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a
S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, por forma a
que me possam ser facultados os seguintes esclarecimentos:
1. Quando foi criado o GTO, criado pelo Despacho do Ministério da Agricultura nº
26873/2008, de 23 de Outubro?
2. Quando foi apresentado o primeiro relatório trabalhado por este GTO?
3. A que conclusões se chegou nesse relatório? Seria possível remeterem-me o
relatório completo?
4. Face ao que é estipulado no referido despacho, por esta altura deveria estar a ser
concluído o 2º relatório. Esses trabalhos estão a ser concluídos? Seria possível
enviarem-me o eventual novo relatório, assim que ele for apresentado?
5. Que conclusões retira o próprio Ministério da Agricultura da aferição que o GTO
tem feito sobre os impactos do olival intensivo regado no Alentejo?
6. Independentemete dos relatórios referidos, peço ao Ministério da Agricultura que
me dê a informação de qual a real dimenção do olival intensivo hoje em Portugal, em
termos de hectares ocupados. E qual a sua dimensão no Alentejo, em particular?
7. Mais, solicito que me informem do nº de hectares que sofreram reconversão de
olival tradicional para olival intensivo nos últimos 10 anos.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Deputado(a)s
Heloísa Apolónia(PEV)