Debates Parlamentares - Diário 166S1, p. 3 (2010-07-12)

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12 DE JULHO DE 2010

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3140/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ajuda pública ao desenvolvimento. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3142/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a segurança na freguesia de Almansil – Algarve. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3173/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as zonas de intervenção florestal (ZIF). Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3257/XI (1.ª) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), solicitando esclarecimentos sobre remunerações na Empordef – Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3267/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a Estação Radionaval da Horta. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3331/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3335/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE) sobre a transparência nos tarifários de abastecimento de água em Bragança. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3344/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o futuro da Estação Radionaval da Horta.

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3355/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os investimentos no perímetro de rega do Mira. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3361/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE), sobre a exclusão de Informática na Escola Básica de 1.º Ciclo de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3380/XI (1.ª) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre Governador Civil do distrito de Portalegre. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3385/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3388/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o perímetro de emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 4048/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

12 DE JULHO DE 2010 3 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 3140/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ajuda pública ao desenvolvimento. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3142/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a segurança na freguesia de Almansil – Algarve. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3173/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as zonas de intervenção florestal (ZIF). Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3257/XI (1.ª) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), solicitando esclarecimentos sobre remunerações na Empordef – Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3267/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a Estação Radionaval da Horta. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3331/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3335/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE) sobre a transparência nos tarifários de abastecimento de água em Bragança. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3344/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o futuro da Estação Radionaval da Horta. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3355/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os investimentos no perímetro de rega do Mira. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3361/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE), sobre a exclusão de Informática na Escola Básica de 1.º Ciclo de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3380/XI (1.ª) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre Governador Civil do distrito de Portalegre. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3385/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3388/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o perímetro de emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 4048/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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