COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DO FENÓMENO DA CORRUPÇÃO E PARA A ANÁLISE INTEGRADA DE SOLUÇÕES COM VISTA AO SEU COMBATE

RELATÓRIO

Julho 2010

PARTE I — A COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DO FENÓMENO DA CORRUPÇÃO E PARA A ANÁLISE INTEGRADA DE SOLUÇÔES COM VISTA

AO SEU COMBATE

1.1-Constituição

1.2-Composição

1.3-Regulamento

1.4-Audições

1.5— Pareceres

1.5.1— Solicitados;

1.5.2— Recebidos

1.6 — Contributos

1.7-Visitas de trabalho

1.8-Reuniões de Comissão;

1.9— Grupo de trabalho;

1.9.1— Constituição;

1.9.2— Composição;

1.9.3— Reuniões.

2.0— Publicitação dos trabalhos.

PARTE II — Procedimento legislativo em Comissão

2.1— Iniciativas Legislativas apresentadas

2.2— Parecer da Comissão nos termos do Artigo 136.º do Regimento;

2.3-Consultas Obrigatórias

2.4— Iniciativas legislativas votadas na especialidade

II SÉRIE-B — NÚMERO 176______________________________________________________________________________________________________________

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