II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 408/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Coimbra

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Coimbra

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]

N.º 409/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Castelo Branco

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Castelo Branco

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]

N.º 410/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Bragança

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Bragança

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]

N.º 411/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Braga

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Braga

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]

N.º 412/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Beja

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Beja

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]

N.º 413/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Aveiro

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]

N.º 414/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa,

SA

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114]

N.º 433/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina

Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Contrato de concessão do troço

ferroviário Poceirão-Caia.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 11 - 12]

N.º 434/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina

Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 13 - 14]

N.º 436/XI (1.ª) - AC

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 17 - 18]

N.º 438/XI (1.ª) - AC

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São

Lourenço, concelho de Setúbal.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 21 - 22]

N.º 439/XI (1.ª) - AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a

About the Future SA.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 23]

N.º 441/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização

da Casa do Douro

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 27 - 28]

N.º 442/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-19 Estado de conservação das obras de

arte no distrito de Beja

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 29 - 30]

N.º 446/XI (1.ª) - AC

Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Fernando

Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira

(PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios

2009

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 9 - 10]

N.º 447/XI (1.ª) - AC

Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro

(PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-28 Comparador Público das Parcerias

Público-Privadas da Saúde

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 11 - 13]

N.º 476/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego de Tomar 2010-05-28

Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas

anti-crise; Tomar

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 97 - 99]

N.º 523/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego da Figueira da Foz

2010-05-28 Retirada de algumas medidas da

Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 38 - 40]