10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 361/XI (1.ª) - AC

Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Alteração do modelo jurídico dos

CITV; Inspecção automóvel

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 85]

N.º 364/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-05-13 Transferências do INEM para as

Associações Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 9 - 10]

N.º 366/XI (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a

Energia

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 12]

N.º 367/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-11

Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em

Risco

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 13 - 14]

N.º 368/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-05-11

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano

Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico

de Seres Humanos

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 15]

N.º 371/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-12

Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 21 - 30]

N.º 391/XI (1.ª) - AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-14 Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 69 - 70]

N.º 393/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-14

Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 73]

N.º 396/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança

Social de Viseu 2010-05-18

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Viseu

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 77 - 78]

N.º 397/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Vila Real

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Vila Real

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 79 - 80]

N.º 398/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viana do Castelo

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Viana do Castelo

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 81 - 82]

N.º 399/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Setúbal

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Setúbal

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 83 - 84]

N.º 400/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Santarém

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Santarém

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 85 - 86]

N.º 401/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social do Porto

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Porto

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 87 - 88]

N.º 402/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Portalegre

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Portalegre

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 89 - 90]

N.º 403/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Lisboa

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Lisboa

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 91 - 92]

N.º 404/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Leiria

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Leiria

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 93 - 94]

N.º 405/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social da Guarda

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Guarda

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 95 - 96]

N.º 406/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Faro

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Faro

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 97 - 98]

N.º 407/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Évora

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Évora

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 99 - 100]