II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 319/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

2010-04-19

Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede

Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 54 - 56]

N.º 320/XI (1.ª) - AC

Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-21 Anormalidade no Registo

Internacional de Navios da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 5 - 6]

N.º 321/XI (1.ª) - AC

Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-21

Pobreza na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 7 - 8]

N.º 322/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-21 Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste,

em Dezembro de 2009

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 9]

N.º 323/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO

LOCAL 2010-04-21

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de

Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de

Março, nas especialidades de electricidade e gás

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 10]

N.º 325/XI (1.ª) - AC

Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-21

Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 12 - 13]

N.º 326/XI (1.ª) - AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à

Segurança Social de Setúbal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 5]

N.º 332/XI (1.ª) - AC

Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-30

Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos

comunitários destinados ao território da NUT III Minho-Lima

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 27 - 29]

N.º 335/XI (1.ª) - AC

Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT

Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 33 - 36]

N.º 338/XI (1.ª) - AC

Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-05-06

Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 39 - 40]

N.º 341/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 ANAM - Aeroportos e navegação

Aérea da Madeira, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 45 - 46]

N.º 344/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APA - Administração do Porto de

Aveiro, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 51 - 52]

N.º 346/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APL - Administração do Porto de

Lisboa, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 55 - 56]

N.º 354/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, SA [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 71 - 72]

N.º 356/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 NAV Portugal - Navegação Aérea de

Portugal, EPE

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 75 - 76]

N.º 358/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos

Portugueses, SGPS, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 79 - 80]

N.º 360/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 83 - 84]