II SÉRIE-B — NÚMERO 198

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3096/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-05-19

Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 46 - 48]

N.º 3097/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-05-19

Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação

Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 49 - 51]

N.º 3118/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-05-20 Regime de prescrições. [DAR II série B

129, 2010-05-25 pág 92]

N.º 3137/XI (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. EMPREGO E DA

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2010-05-14

Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 41 - 43]

N.º 3141/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-18 Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do

Inglês em Silves

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 51 - 52]

N.º 3143/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Viatura de Suporte Imediato de Vida

associada SUB de Castro Verde

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 55 - 56]

N.º 3144/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Pagamentos em atraso aos Bombeiros de

Castro Verde

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 57 - 58]

N.º 3151/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-20 Publicação das listagens de subsídios

atribuídos as Associações Portuguesas no estrangeiro

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 5 - 6]

N.º 3152/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares

integrados no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 7]

N.º 3158/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-20

Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 15]

N.º 3160/XI (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 18 - 19]

N.º 3163/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-21

Organização administrativa do Ministério da Saúde

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 24]

N.º 3167/XI (1.ª)

Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 32 - 33]

N.º 3168/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 34 - 35]

N.º 3178/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2010-05-21 Regime de contratação de trabalhadores

na Fundação Serralves

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 63 - 64]

N.º 3179/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São

Lourenço, concelho e distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 65 - 66]

N.º 3182/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-21 Condições de trabalho na Confact [DAR II série B

132, 2010-05-28 pág 70]

N.º 3183/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-21 Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B

132, 2010-05-28 pág 71]