6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3188/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-21

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 82 - 83]

N.º 3189/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de

Santarém

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 84 - 85]

N.º 3190/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-05-21

Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia

e Ensino Superior

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 86 - 87]

N.º 3208/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-24

Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de

Reabilitação das Pontes-Cais da Ria Formosa

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 39 - 41]

N.º 3215/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações na ANCP - Agência Nacional

de Compras Públicas, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 54 - 55]

N.º 3226/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados Abastecedores, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 76 - 77]

N.º 3231/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade

Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 86 - 87]

N.º 3232/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 88 - 89]

N.º 3236/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de

Portugal, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 96 - 97]

N.º 3238/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 - 101]

N.º 3239/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 - 103]

N.º 3240/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 - 105]

N.º 3242/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 - 109]

N.º 3243/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações no Metro do Mondego, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 110 - 111]

N.º 3244/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 112 - 113]

N.º 3245/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EP - Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 114 - 115]

N.º 3246/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 116 - 117]