II SÉRIE-B — NÚMERO 198

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2669/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-07 "Centro de Dia na Freguesia do Alto

Seixalinho - Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 9]

N.º 2670/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa

Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-07 População do concelho de Santo Tirso com

elevadas carências no acesso à Saúde

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 10 - 11]

N.º 2671/XI (1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa

Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto

Minho

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 12 - 15]

N.º 2672/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação

Comercial.

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 16 - 18]

N.º 2673/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento

Social de Inserção

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 19 - 20]

N.º 2675/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-07 POPH-QREN

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 24 - 26]

N.º 2745/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-06

revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em

Ottawa)

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 21 - 22]

N.º 2750/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 31]

N.º 2754/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-07 Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 38 - 39]

N.º 2755/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN CULTURA 2010-05-07

Salvaguarda do sistema de captação do abastecimento de água do século XVIII à

cidade de Braga designado por "Sete Fontes" de São Vítor

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 40 - 42]

N.º 2757/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-05-07 Intenção de concessão ou venda do

Quartel da Graça, no concelho de Lisboa, classificado como Monumento Nacional

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 46 - 48]

N.º 2759/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias

sobre doações e empréstimos.

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 51 - 52]

N.º 2760/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 53 - 54]

N.º 2761/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo,

EPE

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 55 - 56]

N.º 2762/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 57 - 58]

N.º 2763/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 AdP-Águas de Portugal, SA [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 59 - 60]