6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2764/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 61 - 62]

N.º 2833/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B

122, 2010-05-17 pág 77 - 78]

N.º 2838/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-10

Instalações eléctricas e de gás sem inspecção

[DAR II série B 122, 2010-05-17

pág 89 - 91]

N.º 2901/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-28

Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo

[DAR II série B 123, 2010-05-18

pág 93 - 94]

N.º 2903/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde

[DAR II série B 123, 2010-05-18

pág 97 - 99]

N.º 2905/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-04 Critérios para a emissão de garantias às

PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 - 103]

N.º 2906/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-07 Construção de navio de luxo

comparticipada pelo Governo

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 - 105]

N.º 2908/XI (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações

no lanço IC2 - IC36/EN109

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111]

N.º 2996/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-11 Aumento das taxas moderadoras no Centro

de Saúde de Estremoz

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 - 185]

N.º 2997/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-11

Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187]

N.º 2998/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra

um" nas Autarquias

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 - 189]

N.º 3004/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2010-05-11 Irregularidades na gestão do Centro

Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 - 201]

N.º 3007/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO

LOCAL 2010-05-11

Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser

obrigatória

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 - 207]

N.º 3008/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no

concelho de Silves, distrito de Faro

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209]

N.º 3012/XI (1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD) INFARMED 2010-05-12

Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 - 228]

N.º 3016/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de

justiça da Maia

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234]

N.º 3017/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-12

Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de

produtos

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 5 - 7]

N.º 3019/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-12

Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 11 - 13]