II SÉRIE-B — NÚMERO 198

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2549/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-22

Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos

Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 - 112]

N.º 2555/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-26 Barreiras arquitectónicas

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 - 124]

N.º 2557/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-22 Atraso nos pagamentos às Associações de

Bombeiros

[DAR II série B 111, 2010-04-29

pág 7 - 8]

N.º 2561/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-26 Ajudantes técnicos de farmácia - registo de

prática ilegal

[DAR II série B 111, 2010-04-29

pág 15 - 17]

N.º 2564/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-04-26 Clarificação sobre o processo de

classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha

[DAR II série B 111, 2010-04-29

pág 24 - 25]

N.º 2566/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-04-26 "Construção da Unidade de Saúde na

Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 111, 2010-04-29

pág 28 - 29]

N.º 2576/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada

Ericeira-Malveira (A21)

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 19 - 20]

N.º 2578/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE 2010-04-29 Abertura de concurso público para

instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 22 - 23]

N.º 2581/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-29 Situação na Empresa Leica, Aparelhos

Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 28 - 29]

N.º 2583/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da

Loureira, Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 32 - 33]

N.º 2586/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-29 Unidade de cuidados continuados de Ponte

da Barca

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 38 - 39]

N.º 2596/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação

(PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-30

Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 57 - 59]

N.º 2598/XI (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-04-30

Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 62 - 64]

N.º 2605/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-30

Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 75 - 76]

N.º 2617/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Serviço de Comunicações e Notificações

Electrónicas - DGCI

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 22 - 24]

N.º 2619/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha-

ALcobaça

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 29 - 31]