6 DE SETEMBRO DE 2010

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2463/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-21 Comparticipação de endoscopia com

sedação

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 85]

N.º 2465/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-21 Extensão de Saúde da Ribeira (Torres

Novas)

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 88]

N.º 2469/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 A gestão do Museu Abade de Baçal [DAR II série B

108, 2010-04-21 pág 93]

N.º 2472/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Transferências financeiras do Orçamento

do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 96 - 97]

N.º 2477/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-21

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de

cobrança indevida

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 104 - 105]

N.º 2479/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-21 Poste de alta tensão localizado em avenida

da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 108]

N.º 2482/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Castro de Monte Castro/Citânia da

Picarreira, Picarreira, Barcelos

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 113 - 114]

N.º 2485/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21

(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada,

Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila

Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da

Ponte da Lagoncinha

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 119 - 120]

N.º 2487/XI (1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena

Rebelo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço

Bateiras-S. João da Pesqueira)

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 5 - 6]

N.º 2489/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 9 - 10]

N.º 2493/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de

Setúbal

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 19]

N.º 2494/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário

(não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 20]

N.º 2495/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 21 - 22]

N.º 2497/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-23 Atraso no pagamento das despesas de

transportes a uma doente oncológica na ARS - Norte

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 25 - 26]

N.º 2498/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do

Douro

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 27 - 28]

N.º 2506/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-23 Grupo Alicoop [DAR II série B

110, 2010-04-27 pág 46 - 47]

N.º 2507/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal,

S.A.

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 48 - 49]