6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2255/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-07

Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Soalr (PIES)

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2264/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-04-05

Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na

Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2265/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05 Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2268/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-01 Suspensão de comercialização de

medicamentos genéricos contendo Clopidogrel

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2276/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-05

Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2278/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-05 Modernização da linha ferroviária do

Algarve

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2279/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-01 Gestão do Museu Abade de Baçal,

Bragança

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2281/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-07 Alienação parcial dos CTT

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2284/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05

Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento,

entretanto convertido a contrato a termo incerto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2285/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CULTURA 2010-04-07 Classificação do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha pelo

IGESPAR

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2292/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-06 Serviços de hemodiálise no SNS [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2293/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07 Dispensa de medicamentos restritos nas

farmácias de oficina

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2295/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07 Restrição ao financiamento das consultas

de psicologia clínica no SNS

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2302/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-07 Criação da SPMS - Serviços Partilhados do

Ministério da Saúde, E.P.E.

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2306/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-08 Instalação de Radares Meteorológicos na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 8 - 10]

N.º 2307/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-04-08

Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 11 - 14]

N.º 2308/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-04-08

Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 15 - 17]