II SÉRIE-B — NÚMERO 198

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2208/XI (1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena

Rebelo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2212/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2216/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Projecto de Execução do IC 32, troço 4

Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2219/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-03-31 Situação difícil e urgente dos Serviços

Sociais do Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2236/XI (1.ª)

António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-07

Orientações relativas ao estatuto remuneratório de

gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2238/XI (1.ª)

Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Urgências do Hospital de São Marcos -

Braga

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2239/XI (1.ª)

Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Novo Hospital de Braga [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2240/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2241/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2242/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2244/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2245/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de

entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2246/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2249/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2250/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de

entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2252/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-07

Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro trimestre

de 2010

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2253/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-07 Suspensão por tempo indeterminado do

Apoio a Iniciativas Locais de Emprego

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]