II SÉRIE-B — NÚMERO 198

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2309/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Instalações do Hospital de São Marcos

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 18 - 21]

N.º 2310/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-04-08 Hospital de São Marcos - Troca de

Medicação Neurológica

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 22 - 23]

N.º 2311/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-08 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de

Portagens

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 24 - 26]

N.º 2315/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-04-08 Videovigilância externa no Estabelecimento

Prisional do Porto, em Custóias

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 36 - 37]

N.º 2319/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-08 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B

102, 2010-04-14 pág 45 - 46]

N.º 2320/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Construção da Unidade de Saúde da Quinta

do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 47 - 48]

N.º 2322/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; Lista de

espera; validade dos exames clínicos

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 50 - 51]

N.º 2325/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10

de IRS

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 56 - 58]

N.º 2329/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-12

Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional

para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC; Arriba

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 67 - 68]

N.º 2331/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-12

Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José, em Fafe; Lista de

espera; Serviço de Reabilitação e Medicina Física

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 71 - 72]

N.º 2333/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B

106, 2010-04-19 pág 9 - 10]

N.º 2334/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-04-13 Programa de teleassistência a vítimas de

violência doméstica

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 11 - 12]

N.º 2336/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-13

Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e

multiplicidade de critérios da Administração Fiscal

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 15 - 16]

N.º 2338/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento

nos laboratórios de estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 19 - 20]

N.º 2339/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13

Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 21 - 22]

N.º 2340/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13

Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 23 - 25]

N.º 2343/XI (1.ª)

Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)

MIN SAÚDE 2010-04-14 Hospital Sousa Martins [DAR II série B

106, 2010-04-19 pág 29 - 30]