6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2344/XI (1.ª)

José Pereira Marques (PS) MIN CULTURA 2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B

106, 2010-04-19 pág 31 - 32]

N.º 2347/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Crimes omitidos no Relatório Anual de

Segurança Interna de 2009

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 37 - 38]

N.º 2349/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Condições de mobilidade na Escola EB 2,3

Francisco Torrinha

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 41 - 42]

N.º 2351/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14

Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 46]

N.º 2356/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Escola Secundária de Alberto Sampaio,

Braga

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 56 - 58]

N.º 2362/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15

Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 70 - 72]

N.º 2370/XI (1.ª)

António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro

(PS), Nuno Sá (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2371/XI (1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-15 Hospital Pediátrico de Coimbra

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2373/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA 2010-04-15 Capital Europeia da Cultura - Guimarães

2012

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2375/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2379/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-15

Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2399/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-04-15 Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a

Exclusão Social

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2400/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-15

O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares

das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2403/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-15 Encerramento da empresa Metecno

Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2404/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à

participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2405/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15

Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados

em empresas "fantasma"

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2416/XI (1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

Presidente do Conselho de Administração do Infarmed

2010-04-16 Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-04-

20]