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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3343/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na

Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 65]

N.º 3346/XI (1.ª)

Raquel Coelho (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-28 Santo Tirso - apoios à criação de emprego

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 72 - 73]

N.º 3348/XI (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho

(PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (Vila Nova

de Famalicão - Guimarães)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 77]

N.º 3350/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-28

Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 79 - 82]

N.º 3354/XI (1.ª)

Fernando Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8

Pombal/Ansião

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 91 - 93]

N.º 3356/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) S.E. COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2010-05-28

Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 96 - 97]

N.º 3357/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-05-31

Falta de meios técnicos e humanos no serviço público de Rádio e Televisão na

Madeira

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 98 - 99]

N.º 3358/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para realização de exames

pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 100 - 101]

N.º 3359/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do

Hospital de Braga após transferência para as novas instalações

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 102 - 103]

N.º 3360/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para consulta de neurologia

no Hospital de Faro

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 104 - 105]

N.º 3362/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-31

Governo reduz para metade as vagas do Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 108 - 109]

N.º 3363/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31

Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos de trabalho das Confecções HBC

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 110 - 111]

N.º 3364/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31

Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas técnicas; cadeira de rodas eléctrica

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 112 - 113]

N.º 3366/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-31

Governo reduz para metade vagas do Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 116 - 118]