II SÉRIE-B — NÚMERO 198

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3500/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. ADMINISTRACAO

LOCAL 2010-06-09

Regulamentação da actividade dos guardas-nocturnos; polícia municipal

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 43 - 45]

N.º 3506/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B

146, 2010-06-16 pág 7]

N.º 3507/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B

146, 2010-06-16 pág 8]

N.º 3508/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos

Pousos; Túnel

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 9 - 10]

N.º 3509/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B

146, 2010-06-16 pág 11]

N.º 3514/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Situação na Extensão de Saúde de Várzea,

em Felgueiras

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 21 - 22]

N.º 3515/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-09

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 23 - 24]

N.º 3520/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no

perímetro urbano de Fafe

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 37]

N.º 3521/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-06-11 Enquadramento jurídico dos animais no

Código Civil

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 38 - 39]

N.º 3522/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11 Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência

(IDT)

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 40 - 41]

N.º 3523/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11 Atraso na abertura do Serviço de Urgência

Básica (SUB) em Coruche

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 42]

N.º 3526/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso do segundo inquérito alimentar

nacional

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 48 - 49]

N.º 3529/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-

Albernoa (IP2)

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 54 - 55]

N.º 3531/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-09 Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B

148, 2010-06-21 pág 5]

N.º 3532/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11 Biotério

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 6]

N.º 3533/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11

Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 7]

N.º 3534/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-11 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B

148, 2010-06-21 pág 8]