II SÉRIE-B — NÚMERO 198

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3719/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-17

Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto

Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 150, 2010-06-23

pág 148]

N.º 3720/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida

Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 - 153]

N.º 3721/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 150, 2010-06-23

pág 154]

N.º 3722/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia

da Orta - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 150, 2010-06-23

pág 155]

N.º 3724/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Situação de ilegalidade e desrespeito pelos

direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 158 - 159]

N.º 3727/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do

Provedor de Justiça

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 164 - 165]

N.º 3728/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso [DAR II série B

150, 2010-06-23 pág 166 - 167]

N.º 3729/XI (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 Desactivação da VNER de faro [DAR II série B

150, 2010-06-23 pág 168 - 170]

N.º 3730/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-17 Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B

150, 2010-06-23 pág 171 - 173]

N.º 3738/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-17

Técnicos de reforço das CPCJ confrontam-se com a possibilidade de perderem os

seus postos de trabalho

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 187 - 189]

N.º 3741/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-17 Cursos/Vagas IPG [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3747/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-17

Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos

utentes do SNS

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3749/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3751/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios

Estrangeiros

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3760/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e

da Solidariedade Social

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3761/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Saúde

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]