6 DE SETEMBRO DE 2010

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3443/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-08 Acesso a cuidados de saúde dificultado na

Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 70 - 71]

N.º 3444/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-08 Atraso na abertura do Serviço de Urgência

Básico de Coruche

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 72]

N.º 3446/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º

semestre de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 76 - 78]

N.º 3452/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES

2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do Ordenamento do Território e

das Cidades

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 94 - 96]

N.º 3454/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Direcção-

Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 - 102]

N.º 3456/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Observatório do Quadro de Referência Estratégico

Nacional 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista);

Observatório do Quadro de Referência Estratégica Nacional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 - 108]

N.º 3462/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Instituto Português da Qualidade, I.P

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º

semestre de Governo Socialista); Instituto Português da Qualidade, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 124 - 126]

N.º 3463/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Laboratório Nacional de Energia e Geologia

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º

semestre de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 127 - 129]

N.º 3468/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º

semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 - 144]

N.º 3477/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso nos pagamentos aos Bombeiros

Voluntários de Cuba

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 169 - 170]

N.º 3485/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Falta de recursos humanos no Centro de

Saúde de Torres Novas

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 13]

N.º 3486/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Regulamentação da Lei nº 45/2003 sobre o

enquadramento das terapêuticas não convencionadas

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 14 - 15]

N.º 3487/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-09 Desvio de Verbas do Fundo de Coesão

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 16]

N.º 3490/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-09

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 22 - 23]

N.º 3492/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-09 Estragos causados pelos temporais na

Fuzeta - Concelho de Olhão

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 26 - 27]

N.º 3495/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica [DAR II série B

144, 2010-06-14 pág 32 - 33]

N.º 3497/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Procedimentos para a certificação

energética de edifícios

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 36 - 37]