6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3367/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-31

Derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro; Consolidação

das arribas

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 119 - 120]

N.º 3370/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-31 Suspensão dos trabalhos de execução do

Recenseamento Agrícola de 2009

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 125 - 126]

N.º 3371/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Falta de condições nos Serviços de

Segurança Social da Maia

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 127]

N.º 3372/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-31 Mudança de hospital de referência para

habitantes de Penedono

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 128 - 129]

N.º 3373/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31

Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 130 - 131]

N.º 3374/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-31 Falta de informação resulta em chumbos

dos viticultores do Douro ao programa Vitis

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 132 - 133]

N.º 3376/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 136 - 137]

N.º 3377/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 138 - 139]

N.º 3379/XI (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-02

Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 142 - 143]

N.º 3381/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Via Rápida de Ligação Guimarães-Taipas

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 148 - 150]

N.º 3382/XI (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-02 Consulado Geral do Rio de Janeiro

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 151 - 152]

N.º 3389/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-01 Desportos praticados na via pública

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 16 - 17]

N.º 3391/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Projecto de acessos ao novo Hospital de

Braga; Complexo das Sete Fontes

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 19 - 20]

N.º 3394/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

2010-06-02 Municípios falidos

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 28]