6 DE SETEMBRO DE 2010

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3535/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e

com o financiamento da Banca

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 9 - 12]

N.º 3538/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 15 - 16]

N.º 3539/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 17 - 18]

N.º 3540/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do

Trabalho e da Solidariedade Social

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 19 - 20]

N.º 3541/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da

Cultura

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 21]

N.º 3542/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 22]

N.º 3543/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das

Obras Públicas, Transportes e Comunicações

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 23]

N.º 3546/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do

Desenvolvimento

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 26]

N.º 3547/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 27 - 28]

N.º 3548/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 29 - 30]

N.º 3550/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua

(Norgante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 34 - 36]

N.º 3551/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 37 - 38]

N.º 3554/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-15

Prazo de candidaturas a bolsas de acção social já começou sem que o novo

regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 43 - 44]

N.º 3565/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do

Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise sem licenciamento

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 67 - 69]

N.º 3568/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-16 Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B

148, 2010-06-21 pág 72 - 73]

N.º 3570/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-16 Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama

(180) e French Fashions (142) / Braga

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 76 - 77]

N.º 3575/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-16

Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das

embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 86 - 87]