II SÉRIE-B — NÚMERO 198

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3868/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-06-28

"Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 28]

N.º 3869/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-28

"Dívidas da Administração Central às Autarquias"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 29]

N.º 3872/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-28

"Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 32]

N.º 3873/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-28

"Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 33]

N.º 3874/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-06-28

"Transferência das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 35 - 36]

N.º 3877/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-29 Introdução de Portagens na Via do Infante [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 43 - 45]

N.º 3878/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-29 Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 46 - 47]

N.º 3881/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-06-28 Encerramento da delegação de Faro da

Agência Lusa

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 52 - 53]

N.º 3884/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-24 Portagens na Via do Infante [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 59 - 60]

N.º 3887/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-30 A 23 [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 66 - 67]

N.º 3888/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-30 Recuperação do edifício do Hospital do

Fundão

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 68 - 69]

N.º 3889/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-30 Ambulância com equipamento de suporte

de vida em Oleiros, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 70 - 71]

N.º 3890/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-30

Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã,

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 72 - 73]

N.º 3891/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 74 - 76]

N.º 3892/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 77 - 79]

N.º 3893/XI (1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira

(PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-30 Via Verde [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 80 - 81]

N.º 3894/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-30 Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 82]