6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3946/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-01 Despedimento colectivo de 26

trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.A., Padim da Graça, Braga

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 104 -

105]

N.º 3950/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-07-01 Dívidas da Casa do Douro [DAR II série B

161 Supl, 2010-07-06 pág 112]

N.º 3952/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-07-01

Transferência de verba do Ministério da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a

Câmara Municipal de Guimarães

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 114 -

115]

N.º 3953/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-01

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do

IRS/Lei nº 16/2001, de 22 de Junho

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 116 -

117]

N.º 3955/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-01 Introdução de portagens na Via do Infante,

distrito de faro

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 120 -

121]

N.º 3956/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-01 Incumprimento de compromissos

contratuais por parte do Ministério da Cultura

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 122 -

123]

N.º 3958/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-07-02

Programa AGRO - Medida 1.1 do QCAIII - Projecto Nº 2005120011811 - Ausência de

resposta a contestação

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 126 -

129]

N.º 3960/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-02 Camas ilegais no Algarve [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 7 - 8]

N.º 3961/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-02 Camas ilegais no Algarve

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 9 - 10]

N.º 3963/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-07-02 Degradação do Monumento Nacional

megalítico de Belas

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 14 - 15]

N.º 3965/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-02 Instalação de linhas de muito alta tensão

no Douro vinhateiro - Património da Humanidade

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 18 - 20]

N.º 3966/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-02

Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da

Humanidade

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 21 - 23]

N.º 3969/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-02 Encerramento de salas de cinema na

cidade do Porto

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 29 - 30]

N.º 3971/XI (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-28

Controlo das explorações mineiras de Aljustrel e Gavião. Empresa ALMINA.

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 33 - 34]

N.º 3974/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-06 Medicina no trabalho [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 39 - 40]

N.º 3975/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-06 Energias Renováveis - Energie EST, Lda [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 41 - 42]