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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3922/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-01

Normas Fiscais aplicáveis as Áreas Urbanas de génese Ilegal

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 55 -

56]

N.º 3923/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-01 Normas fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas

de Génese Ilegal (AUGI)

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 57 -

58]

N.º 3924/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 "Saída de Enfermeiros do Centro de Orientação de Doentes Urgentes do

Instituto Nacional de Emergência Médica"

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 59 -

60]

N.º 3925/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-01

Situação fiscal da empresa ZS Mobiliário (Rebordosa, Paredes)

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 61 -

62]

N.º 3926/XI (1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-02 Unidades Locais de Saúde [DAR II série B

161 Supl, 2010-07-06 pág 63]

N.º 3927/XI (1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-02 Hospital de Braga

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 64 -

68]

N.º 3928/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-07-02 Cadeias dos Açores

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 69 -

71]

N.º 3929/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-02 Credibilidade das garantias do Estado

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 72 -

73]

N.º 3931/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-02

Situação da Empresa S.A.Carreira, Lda. (Poutena-Anadia)

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 76 -

77]

N.º 3937/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-01

Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de

carroçarias / autocarros de transporte colectivo

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 88 -

89]

N.º 3938/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-01

Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de

carroceiras / autocarros de transporte colectivo

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 90 -

91]

N.º 3939/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-01 A situação na empresa têxtil João Ribeiro

da Cunha (Fábrica do Alto), Previdém / Guimarães

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 92]

N.º 3941/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01

Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 94 -

95]

N.º 3944/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-01 Falência e encerramento da Facontrofa,

Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II)

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 100 -

101]

N.º 3945/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01

Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, SA,

Padim da Graça, Braga

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 102 -

103]