6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4011/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-07

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na

realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de

Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 125 - 127]

N.º 4014/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 132]

N.º 4015/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Substituição de médicos por empresas de

prestação de serviços na urgência de Mirandela

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 133 - 134]

N.º 4016/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Contradições sobre o pagamento de horas extraordinárias à Directora Clínica da ULS

da Guarda

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 135 - 136]

N.º 4017/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes

Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 137 - 139]

N.º 4018/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes

Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 140 - 142]

N.º 4020/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-07 Substituição de Identificadores da Via

Verde sob suspeita

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 7 - 8]

N.º 4021/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-07-07

Discriminação em função da maternidade na empresa

[DAR II série B 166 Supl., 2010-

07-12 pág 9 - 11]

N.º 4022/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-07 Discriminação em função da maternidade

na empresa ANA

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 12 -

15]

N.º 4024/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-08 Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do

processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 19 -

20]

N.º 4025/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-08 Dívidas de Angola a empresas portuguesas

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 21]

N.º 4030/XI (1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Encerramento de Escolas e

Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 30 -

31]

N.º 4031/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-07-08 Funcionamento do Consulado Geral de

Portugal em Londres

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 32 -

33]

N.º 4033/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-07-08 Casa de Amália Rodrigues no Brejão,

Odemira

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 37 -

38]

N.º 4035/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-08 Relações financeiras com Angola. Notícias

sobre doações e empréstimos

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 42 -

43]