II SÉRIE-B — NÚMERO 198

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3976/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de

patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres"

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 43 - 47]

N.º 3978/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-06

Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do

chamado "Acordo de Londres"

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 53 - 57]

N.º 3982/XI (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-06

Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de

Solidariedade Europeia

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 64 - 65]

N.º 3983/XI (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-06

Encerramento Centro de Férias do Inatel, na Freguesia do Santo da Serra - Ilha da

Madeira

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 66 - 67]

N.º 3984/XI (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-06 Aplicação Lei Orgânica nº 2/2010

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 68 - 70]

N.º 3985/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN CULTURA 2010-07-06 Encerramento do Museu da Cortiça, na

Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 71 - 72]

N.º 3988/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-06

Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 77 - 78]

N.º 3993/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas

protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 87 - 88]

N.º 3994/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-06

Exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do Decreto-Lei nº 70/2010, conjugado com

o regulamento de bolsas em vigor

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 89 - 90]

N.º 3995/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-06

Utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical,

Laboratório de Estado

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 91 - 92]

N.º 3998/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-07-07 Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 98 - 99]

N.º 3999/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-07

Transferência de farmácia no concelho de Fafe

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 100 - 101]

N.º 4003/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-07 Falta de médico na freguesia de São

Facundo (Abrantes)

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 110]

N.º 4004/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-07 Nova pergunta em relação à A8 [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 111]

N.º 4005/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-07 Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 112 - 113]

N.º 4009/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-07 Redução de postos de trabalho e perda de

Direcção da BP em Portugal

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 120 - 121]

N.º 4010/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-07

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na

realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de

Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 122 - 124]