6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4080/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-09 Inoperacionalidade do helicóptero do INEM

de Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 11 - 12]

N.º 4082/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-07-09 Estabelecimento Prisional da Horta [DAR II série B

168, 2010-07-14 pág 15 - 16]

N.º 4084/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-09 Condições de circulação no IP3 entre Viseu

e Coimbra

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 19 - 20]

N.º 4085/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-09

Acordo de Cooperação entre a ARS Centro, IP e a Câmara Municipal de Mangualde

relativo a uma Unidade de Saúde Familiar a instalar no concelho

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 21 - 23]

N.º 4087/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-07-09 Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 26]

N.º 4092/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-07-09 Aumento de taxas de justiça, emolumentos

e custas processuais

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 34]

N.º 4094/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-09 Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B

168, 2010-07-14 pág 38]

N.º 4095/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-09 Aumento brutal do preço do gás natural

para consumidores industriais

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 39 - 40]

N.º 4096/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-09 Entroncamento da EN 205 - 4 com a EN 103

(Braga/Barcelos), em Martim, Barcelos

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 41 - 42]

N.º 4098/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-09

Situação dos Jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 45 - 46]

N.º 4107/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE

MIN SAÚDE 2010-07-13 Hospital do Oeste

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 63 - 65]

N.º 4108/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-13 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10

de IRS

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 66 - 68]

N.º 4109/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-13 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha-

ALcobaça

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 69 - 71]

N.º 4110/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDM,

Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 72 - 73]

N.º 4111/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Efacec Int. Financing, SA

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 74 - 75]