II SÉRIE-B — NÚMERO 198

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3793/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-22

E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade

portuguesa

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3794/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-22

Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados,

das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3795/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-06-22 Zona Especial de Protecção do Castelo da

D. Chica, Palmeira/Braga (II)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3796/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-22 Grave situação na Escola Profissional e

Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3797/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do

Neiva (Viana do Castelo)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3801/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-22

Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3806/XI (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-23 Fracasso da reforma da Administração

Pública

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 11 - 13]

N.º 3807/XI (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-23 Colocação de Médicos em Santo Estevão e

Porto Alto - Benavente

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 14 - 15]

N.º 3808/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-23 Futuro do laboratório de saúde pública de

Bragança

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 16 - 17]

N.º 3810/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e

complementares

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 22 - 23]

N.º 3811/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23 Não abertura de SUB e desactivação da

ambulância SIV em Moura

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 24]

N.º 3812/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-23

Situação dos apoios directos às artes pela Direcção Geral das Artes Face à anunciada

cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 25 - 26]

N.º 3814/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-23 Situação do Banco Privado Português

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 29 - 30]

N.º 3817/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-23

Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro)

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 35 - 36]

N.º 3822/XI (1.ª)

Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS),

Sofia Cabral (PS)

MIN JUSTIÇA 2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na

Ordem dos Advogados

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 45 - 46]

N.º 3824/XI (1.ª)

Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS),

Sofia Cabral (PS)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na

Ordem dos Advogados

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 49 - 50]

N.º 3831/XI (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-25 Consulado Honorário de Natal no Brasil

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 66]