6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3763/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3764/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Cultura

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3765/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno

Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia

Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18 Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3766/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Falta de médicos nos serviços de

ginecologia e de obstetrícia

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3767/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-06-18 Observatório Permanente da Juventude

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3772/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Extensões do Centro de Saúde de Mértola [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3773/XI (1.ª)

José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-16

Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3774/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do

Provedor de Justiça

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3777/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de

Odemira

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3780/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-18

Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3782/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em

obras da Biblioteca Nacional

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3783/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em

obras da Biblioteca Nacional

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3784/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-18

Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3785/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-21 Transferência de Verbas para os Municípios

da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3788/XI (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-22 Cumprimento da Resolução da Assembleia

da República nº 47/2010

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3789/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-22

Património mobiliário dos titulares das prestações e apoios abrangidos pelo

Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3792/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-

24]