II SÉRIE-B — NÚMERO 198

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3400/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-02

Instalação de Junta Médica Regional no distrito de Faro

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 38 - 39]

N.º 3408/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-04 Condições económicas e de segurança em

exploração de minério na Freguesia de Fragoso

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 54 - 55]

N.º 3410/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-04 Extensão de Saúde da Quinta do Conde -

Sesimbra

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 58 - 60]

N.º 3411/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 5 - 7]

N.º 3414/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B

142, 2010-06-11 pág 10 - 11]

N.º 3415/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade

no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider)

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 12 - 14]

N.º 3417/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-04 Isenção de avaliação de Impacte Ambiental

e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 18 - 20]

N.º 3420/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04 Reabertura do Serviço de Atendimento

Permanente (SAP) de Grândola

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 25 - 26]

N.º 3421/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04

Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual

discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de

sangue

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 27 - 28]

N.º 3422/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04 Unidade de Cuidados Paliativos do Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 29 - 30]

N.º 3424/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-04

Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 33 - 34]

N.º 3425/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-04

Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos

Humanos 2010

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 35 - 36]

N.º 3428/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-06-08

Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças

contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 41 - 42]

N.º 3436/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-08

Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 58 - 59]

N.º 3438/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-08

Viabilização da Fundação Padre António Vieira

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 61 - 62]

N.º 3440/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-08 Inexistência de apoios à

internacionalização das artes; Instituto Camões

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 65 - 66]