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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XI (1.ª)-AC

Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20

Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos

destas instituições

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

3 - 4]

N.º 2/XI (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo

Investvar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

5]

N.º 5/XI (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de

Aveiro

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

3 - 4]

N.º 9/XI (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off

[DAR II série B 16, 2009-12-04

pág 9 - 10]

N.º 10/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B

24, 2009-12-17 pág 4 - 7]

N.º 17/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B

24, 2009-12-17 pág 21 - 22]

N.º 21/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04

Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 30 - 31]

N.º 27/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino

na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos;

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 37 - 38]

N.º 28/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 39 - 40]

N.º 30/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 43]

N.º 31/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da

União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 44 - 45]

N.º 32/XI (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear

Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 46 - 47]

N.º 37/XI (1.ª)-AC

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao

Ministério da Justiça

[DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 4]

N.º 40/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B

28, 2009-12-31 pág 8 - 9]

N.º 51/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 24 - 25]

N.º 55/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 33 - 34]